Matrícula nas escolas estaduais será de 24 a 31 de janeiro

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. Em Salvador e mais 27 cidades (veja relação abaixo), os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos – A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet – Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários – Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

 Ano Letivo 2017 começa no dia 06 de fevereiro

O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 06 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.

Salário mínimo não tem aumento acima da inflação pela 1ª vez em 13 anos

Em 2017 o salário mínimo não teve aumento acima da inflação pela primeira vez desde 2003, ano de início da série medida pelo Dieese. No último domingo (1º), o valor passou de R$ 880 para R$ 947, um reajuste de 6,48%. O percentual é idêntico à variação Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na prática, o reajuste apenas repôs a inflação. De acordo com informações do G1, o maior aumento real do salário mínimo já medido pelo Dieese foi em 2006, de 13,04%. O menor foi em 2016, de 0,36%. Segundo o órgão, com o novo valor de R$ 937 e levando em consideração a taxa mensal da inflação medida pelo INPC para dezembro em 0,05%, o salário mínimo terá acumulado ganho real de 77,17% desde 2003.

Irrigantes começam 2017 com expectativa positiva

Os projetos públicos de irrigação Salitre e Maniçoba, ambos implantados e geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no semiárido da Bahia, entram em 2017 com expectativa positiva. Enquanto o Salitre comemora produtividades acima da média nacional em pelo menos oito diferentes cultivos, os agricultores do Maniçoba esperam poder investir neste ano até R$ 2,5 milhões com recursos próprios na ampliação e melhoria da infraestrutura da área de 8,5 mil hectares irrigáveis que reúne 621 lotes agrícolas.

As informações foram passadas para a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, que ontem visitou os projetos na zona rural de Juazeiro, conversou com os irrigantes e percorreu lotes para conhecer a produção. O superintendente regional da Companhia em Juazeiro, Misael Aguilar, e técnicos da empresa também participaram da vista.

Produção

No Salitre, cuja a produção agrícola total em 2016 ficou acima de 60 mil toneladas e o valor bruto em aproximadamente R$ 45 milhões, a novidade foi o bom resultado da goiaba: cultura estreante no projeto, ela alcançou produtividade de 28 toneladas por hectare, quando a média nacional, de acordo com os irrigantes, fica em 19 toneladas.

Já no projeto Maniçoba a organização exemplar dos agricultores faz com que o distrito de irrigação seja apontado como um modelo de gestão, e a autonomia financeira alcançada pelos irrigantes tem permitido investimentos com recursos próprios cada vez maiores: para 2017, eles esperam aplicar até R$ 2,5 milhões para modernizar canais de irrigação, reservatórios e acessos, entre outras estruturas. “Eu defendo a gestão participativa. Com ela, nós temos melhores condições de ajudar vocês, e vocês de ajudarem a vocês mesmos”, elogiou Kênia Marcelino.

atarde.uol.com.br/

prefeito pede desculpas após decreto em que entrega chaves de cidade a Jesus

Procurador do MP-BA tenta derrubar decreto, afirmando que é inconstitucional


Prefeito afirma que respeita todas religiões(Foto: Divulgação)

O prefeito Jairo Silveira Magalhães (PSB), de Guanambi, divulgou nota nesta terça-feira (3) após a repercussão do seu primeiro decreto, em que entrega as chaves da cidade a Jesus, pedindo desculpas se ofendeu alguém. Ele afirma que a publicação não teve intenção de causar discordâncias ou debates e que não fere o princípio da laicidade previsto na Constituição Brasileira. 

O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira pediu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) declare o decreto inconstitucional. Segundo a assessoria, a solicitação já foi encaminhada para a Procuradoria-Geral, que vai analisar o decreto. Caso seja concluído que há inconstitucionalidade, o MP vai pedir o cancelamento ao Tribunal de Justiça. 

"Foi feito uma correlação, pois a entrega simbólica da chave da cidade, que é feita ao prefeito em dias de posse em muitas cidades, não interfere em nenhuma das ordenanças legais, muito menos nas ações aos cidadãos desta terra", diz a nota. Para o prefeito, o decreto não fere a laicidade pois se inspira no preâmbulo do texto constitucional, que invoca o nome de Deus, que "está presente nas variadas religiões".

"A real intenção da publicação, diante do ambiente de intolerância e assustadora violência que atormenta as famílias e a sociedade, foi de apelar a todas as crenças, suplicando a mesma proteção de Deus, que é rogado na nossa Constituição", afirma. 

O texto diz ainda que o prefeito "professa sua fé de forma madura" e sempre se relacionou de maneira respeitosa com todos os credos. "Os secretários e outros tantos colaboradores da gestão, professam as mais variadas crenças, o que reafirma a sua convivência harmoniosa para com todos, sem qualquer distinção".

A nota encerra afirmando que se algum cidadão ou religião se sentiu ofendido pela mensagem, o prefeito pede de maneira desculpas "de forma humilde e sincera" e reafirma intenção de governar para todos.

Em dezembro, a prefeita de Sapezal (MT), Ilma Grisoste Barbosa (PSD) assinou um decreto quase igual, em que entregava as chaves da cidade a Deus, encerrando inclusive do mesmo modo: "E a minha palavra é irrevogável". Ela deixou o cargo em janeiro deste ano, após perder a reeleição.

Prefeita de Campo Formoso anuncia Secretariado

Na manhã desta segunda (02), a Prefeita de Campo Formoso norte da Bahia Rose Menezes fez a divulgação do novo secretariado da Prefeitura Municipal de Campo Formoso. A apresentação foi feita em um encontro na Câmara de Vereadores diante da presença da imprensa, correligionários, amigos e populares. veja abaixo  a composição do novo secretariado.

VASCONDE GOMES – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ANIZETE LABORDA – CHEFE DE GABINETE

JOSÉ MANOEL MARCONDES OSÓRIO – SECRETÁRIO DA FAZENDA

ISMAEL PEREIRA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

CARLOS MARANHÃO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

HILDA MENEZES – SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL

PAULO HENRIQUE – SECRETÁRIO DE OBRAS

CHARLES FARIAS BARBOSA – SECRETÁRIO DE SAÚDE

.FRANKLIN FERREIRA – PROCURADOR JURÍDICO

CELESTE OLIVEIRA DE SOUZA GALVÃO – CONTROLE INTERNO

Ministro Gilmar Mendes estuda deixar o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, tem confidenciado a amigos que está cansado, informa a Veja. Em 2018, ele vai analisar se não é a hora de pendurar a toga, talvez passando um tempo no exterior, mas com o pensamento na política brasileira.  Isso porque o ministro, que também presidente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não descarta, assumir um cargo no futuro governo, a depender de quem vença

Bahia completa 86 anos de fundação

Fundado no dia 1º de janeiro de 1931, o Esporte Clube Bahia completa neste domingo 86 anos da sua fundação. A ideia da fundação do clube surgiu quando quatro ex-jogadores do Clube Bahiano de Tênis (Carlos Koch, Eugênio Walter, Fernando Tude e Júlio Almeida) e um da Associação Atlética da Bahia (Waldemar de Azevedo) se reuniram para discutir a criação de um novo time de futebol.

 

No dia 1º de janeiro, depois de uma reunião com funcionários públicos, profissionais liberais, jornalistas, microempresarios e estudantes, em uma casa na Rua Carlos Gomes, surgia o Esporte Clube Bahia com o slogan “Nascido para vencer”. O seu primeiro presidente foi o médico Waldemar Costa.

 

De volta à elite do futebol brasileiro, o Tricolor acumula 46 títulos estaduais, 6 regionais e dois Brasileiros

Por  Redação Galáticos Online | Fotos: Reprodução

Acidentes nas estradas baianas caem 25% no feriado de ano novo

Neste feriado de ano novo, houve uma redução de aproximadamente 25% no número de acidentes registrados nas estradas baianas, em comparação com os dois últimos anos. O levantamento feito pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), responsável por reunir e disponibilizar os dados de trânsito, identificou uma redução de 1.682 ocorrências.

Pelo terceiro ano consecutivo, a imprudência lidera o ranking das estatísticas. Em 2016, foi o que causou 81,4% dos acidentes nas rodovias estaduais. “Entre as infrações mais cometidas estão: excesso de velocidade, desobediência à sinalização, ultrapassagens em locais proibidos e ingestão de álcool. Problemas nas estradas respondem a 3,9% das ocorrências”, apontou o diretor de Operação e Tráfego da Superintendência de Infraestrutura de Transporte (SIT), Anselmo Calixto.

Segundo o capitão Jorge Lopes, do Batalhão de Policia Rodoviária da Polícia Militar da Bahia, o condutor ainda não pratica a direção preventiva. “O motorista aproveita a estrada para testar a velocidade do veículo. Mesmo com as campanhas educativas, eles ainda não se sensibilizaram para as práticas que causam acidentes de trânsito”, explica o especialista.

As vias com maior índice de acidentes são as da região Sul, Extremo Sul e Litoral Norte, locais que dão acesso às praias. De janeiro de 2014 até dezembro de 2016, o ranking foi liderado pela BA-099 (Estrada do Coco) com 12,7% dos casos, seguida pela BA-001, que corta o litoral sul da Bahia, com 8,8%, e em terceiro lugar a BA-522, região do Recôncavo, com 4,8% dos registros.

Redução de mortes nas estradas

Ainda de acordo com o levantamento realizado pela Seinfra, 79% das multas emitidas em 2016 foram por excesso de velocidade. Já em 2015 a maior causa da aplicação de multas (6.305) foi a falta de documentação dos condutores. A ampliação na fiscalização das estradas também colabora para a redução do índice de acidentes.

Fonte: Bocão News

Após traição na CMS, PT de Salvador se reúne para discutir punição a vereadores

A malfadada candidatura da vereadora Marta Rodrigues (PT) à presidência da Câmara Municipal de Salvador (CMS) inaugurou a primeira crise interna do PT em Salvador. Com apenas um voto – o próprio – Marta passou bem longe da presidência da Mesa Diretora. A candidatura não teve nem mesmo o apoio dos outros dois quadros do PT na Casa, Moisés Rocha e Luiz Carlos Suíca. 

 

A situação, segundo o presidente municipal da legenda, Paulo Teixeira, será analisada e uma punição não está descartada. “Vamos reunir a executiva do partido para avaliar. As reuniões ordinárias acontecem toda terça. Estamos vendo se amanhã [quarta, 3] reunimos para tratar do assunto”, afirmou, ao Bocão News. 

Após derrota para Amanda Nunes, Ronda admite que pensará sobre seu futuro no UFC

Depois de ser nocauteada por Amanda Nunes em apenas 48 segundos, na luta principal do UFC 2017 do último sábado (30), a lutadora Ronda Rousey enviou um comunicado ao canal norte-americano da ESPN, no qual agradeceu o apoio dos fãs e revelou que precisará de tempo para pensar sobre o seu futuro no UFC