Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,6 anos em 2019

A expectativa de vida do brasileiro ao nascer no ano passado era de 76,6 anos, de acordo com dados da Tábua da Mortalidade, divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

 

A estimativa é 0,3 ano superior à de 2018, divulgada na pesquisa do ano passado (76,3 anos).

 

A Tábua da Mortalidade é divulgada anualmente pelo IBGE e usa como referência dados de 1º de julho do ano anterior, traz reportagem da Agência Brasil.

 

De acordo com o G1, a estimativa está em curva ascendente desde 1940. Naquela época, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de apenas 45,5 anos, ou seja, os brasileiros hoje vivem, em média, 30,8 anos a mais do que em meados do século passado.  

Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes na internet

 

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25), projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer fraudes na internet ou com o uso de dispositivos eletrônicos.

O texto foi aprovado em votação simbólica pelos senadores. A proposta agora segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) altera o Código Penal brasileiro -decreto-lei 2.848, de 1940- para acrescentar como furto qualificado as fraudes cometidas por meio de dispositivos eletrônicos (como caixas eletrônicas ou máquinas de pagamento), com ou sem violação de sistemas ou com "utilização de programa malicioso".

"Eu só quero ressaltar que esse assunto tomou corpo na reunião de líderes exatamente pelo momento da pandemia. Só no auxílio emergencial foram 600 mil pessoas que sofreram fraudes; só no Whatsapp agora, 11 milhões. Então, é golpe todos os dias", afirma o senador.

O texto original previa pena de quatro a oito anos para os autores da fraude. A proposta, no entanto, foi modificada pelo relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e reduzida para de três a seis anos.

O texto ainda prevê acréscimo de um terço da pena para os casos em que as vítimas são pessoas idosas ou pessoas vulneráveis.

No entanto, o relator também alterou o texto original em relação a esse ponto para indicar que essa previsão de pena maior só será possível para os casos em que a circunstância -a vítima ser uma pessoa idosa- já ser de conhecimento do autor do crime.

O aumento de pena também vale para fraudes cometidas por meio de servidores situados no exterior.

"Os idosos são alvos fáceis, podendo se desfazer, de forma quase instantânea, de todo o provento recebido no mês. A mesma fragilidade acomete as pessoas ditas vulneráveis. Do mesmo modo, os crimes cometidos por servidores situados para além das fronteiras brasileiras são intrinsecamente mais graves, ante a dificuldade de sua apuração", afirma o relator

SBT encaminha acordo com Conmebol para transmitir a Libertadores até 2022

 

O SBT encaminhou um acordo com a Conmebol para ter exclusividade na transmissão da Copa Libertadores na TV aberta no Brasil até 2022. De acordo com o jornalista Rodrigo Mattos, do site "Uol Esporte", a emissora de Sílvio Santos deverá ser a substituta da Globo na exibição dos jogos do torneio continental. A Vênus Platinada rompeu o contrato com a entidade, que controla o futebol na América do Sul, ao não conseguir renegociar os valores dos direitos devido à crise causada pela pandemia do coronavírus. A nova parceira já assumiria as exibições às quartas, no horário das 21h30 até o final da primeira fase. A expectativa é que os trâmites burocráticos sejam finalizados até o final desta semana. O torneio será reiniciado na próxima terça-feira (15).

'Durmo com a consciência tranquila', diz goleiro Bruno sobre Eliza Samúdio

 

10 anos após o assassinato de Eliza Samúdio, para o qual foi condenado a prisão, o goleiro Bruno disse que não precisa pedir perdão a ninguém e que dorme com a consciência tranquila. 

"Não (devo pedir perdão para ninguém). Todas as pessoas que pedi perdão já me perdoaram. Durmo com a minha consciência tranquila", afirmou Bruno em entrevista ao SBT.

Ele também disse que considera a sua condenação injusta. "Lógico que não (foi justa a condenação). Tem uma pancada de erro", disse. Perguntado se era um anjo, ele disse: "Não, mas também não fui esse demônio".

O goleiro afirmou que não era o mandante ou responsável do assassinato de Eliza e que não volta mais para a prisão. Ele joga atualmente no Rio Branco, do Acre, que disputa a Série D do Campeonato Brasileiro. "Eu não sou o mandante", disse ele. "Pra prisão eu não volto, nunca mais", completou.

O jogador se recusou a falar mais sobre a morte de Eliza e deixou a entrevista após insistência do jornalista Roberto Cabrini. "Você veio aqui para fazer a entrevista sobre recomeço, acho melhor a gente encerrar por aqui".

Correio 24 horas

Senado derruba veto que impedia reajuste a servidores públicos

O Senado votou para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à medida que permite reajuste salarial para algumas categorias do funcionalismo público até o final de 2021. A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do socorro financeiro a Estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto.

O governo foi pego de surpresa com a votação do Senado e pediu mais tempo para negociar. Com isso, a análise da proposta pelos deputados federais foi adiada para esta quinta-feira (20). Para um veto ser rejeitado, a decisão precisa ser tomada pelas duas Casas do Congresso.

O Ministério da Economia calcula que a derrubada compromete uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões, que poderiam ser poupados em 12 meses, dos quais R$ 31 bilhões só para a União. "Não estava previsto isso (o veto) vir para a Câmara. Agora, ganhamos tempo para dialogar com os líderes e articular a manutenção do veto", disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Somente após essa votação é que a decisão vai ser definitiva no Congresso Nacional.

Em maio, o Congresso aprovou um socorro financeiro de R$ 60 bilhões para Estados e municípios em função da pandemia de covid-19. Como contrapartida, a lei exigiu que prefeitos e governadores congelassem os salários do funcionalismo até o fim de 2021. Os parlamentares, porém, livraram do congelamento policiais, médicos e professores. A pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro vetou esse item.

A derrubada do veto libera, na prática, reajustes para servidores da segurança pública, Forças Armadas, peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, de serviços funerários e de assistência social. Também ficam de fora da contrapartida trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A condição para o reajuste, porém, é o envolvimento das categorias no combate à pandemia.

Na sessão do Senado, lideranças do governo argumentaram que os servidores públicos não ficaram sem salário durante a pandemia e que o aval para o reajuste poderia comprometer a sobrevivência fiscal do governo federal e dos Estados e municípios. Ao vetar a medida, o Planalto alegou que o dispositivo "viola o interesse público por acarretar em alteração da Economia Potencial Estimada" ao manter a possibilidade de reajuste para categorias específicas. 

Governo prorroga por 3 meses prazo de programa de crédito para pequenos negócios

 

O governo federal prorrogou por três meses o prazo para que as instituições financeiras formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado por lei em maio para atender o setor durante a pandemia do novo coronavírus.

A prorrogação está formalizada em portaria assinada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. O período inicial para formalização de operações de crédito do Pronampe se encerraria nesta quarta-feira, 19.

A prorrogação está formalizada em portaria assinada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa. O período inicial para formalização de operações de crédito do Pronampe se encerraria nesta quarta-feira, 19.

A portaria destaca que a decisão leva em conta a autorização concedida pelo Congresso Nacional, por meio da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 28 de 2020, em fase de sanção, para que a União efetive aporte adicional de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO) destinados a concessão de garantias no âmbito do Pronampe.

Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) já mostrou, o Pronampe é até o momento o único programa de crédito do governo que foi bem-sucedido na crise. Os R$ 18,7 bilhões disponibilizados em um primeiro momento do programa se esgotaram rapidamente, sendo efetivamente emprestados a pequenas empresas em dificuldades.

Nas demais linhas lançadas durante a pandemia do novo coronavírus, os porcentuais não superam os 30% e os montantes envolvidos são bem menores.

Para incentivar os empréstimos por parte dos bancos, o Tesouro fez um aporte inicial de R$ 15,9 bilhões em recursos no FGO. Com isso, o fundo passou a ter capacidade para garantir até R$ 18,7 bilhões em crédito via Pronampe.

Agora, com a prorrogação e o novo repasse de R$ 12 bilhões, o governo estima que o recurso tenha potencial para alavancar até R$ 14 bilhões em crédito.

Bolsonaro libera escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020

 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que desobriga creches, escolas e instituições de ensino superior a cumprirem o mínimo de 200 dias letivos em 2020. O texto foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) desta 4ª feira (19.ago.2020). Bolsonaro vetou alguns trechos, como o que determinava que MEC e secretarias estaduais de educação conversassem sobre as datas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

As instituições de ensino tiveram que mudar o calendário por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus. A flexibilização já estava valendo desde abril, quando Bolsonaro editou uma MP (medida provisória). Como o texto passou por mudanças no Congresso, era preciso ser sancionado de novo e convertido em lei

O texto sancionado agora prevê que a carga horária mínima de 800 horas ainda precisa ser cumprida para os alunos do ensino fundamental em diante. No entanto, as instituições podem escolher compensar os dias letivos perdidos em 2021, mesmo que o aluno esteja cursando o ano escolar seguinte.

A carga horária pode ser completada com atividades pedagógicas não presenciais, desde que a instituição de ensino garanta o acesso a todos os alunos.

Os estudantes que estão concluindo o ensino médio em 2020 podem pedir matrícula suplementar para mais 1 ano letivo que compense as horas perdidas. Porém, é preciso que haja vaga na rede pública.

Alunos dos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia podem antecipar a conclusão caso tenham cumprido 75% da carga horária de internato ou dos estágios curriculares.

VETOS

Bolsonaro vetou 6 artigos do texto aprovado no Congresso. Entre eles, o trecho que previa que a União desse assistência técnica e financeira a Estados e municípios para que a rede pública realizasse atividades pedagógicas não presenciais.

A União também fica desobrigada a implementar medidas necessárias para a volta às aulas presenciais. Bolsonaro justificou os vetos dizendo que “as despesas excedem os créditos orçamentários ou adicionais e a Emenda Constitucional nº 106/2020 e não foi estabelecida dotação orçamentária específica para o combate à Covid-19″.

O presidente também vetou o artigo que determinava que o Ministério da Educação ouvisse as secretarias estaduais de ensino antes de marcar as datas do Enem referentes ao ano letivo de 2020. “A propositura viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do Governo Federal tal definição [data do Enem]. No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados”, justificou Bolsonaro.

Também foram vetados os trechos que previam o parcelamento dos recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

Congresso derruba veto de Bolsonaro que desobrigava uso de máscara

 O Congresso derrubou nesta quarta-feira (19) veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei sobre uso de máscaras de proteção durante a pandemia de Covid-19.

Bolsonaro tinha vetado a obrigatoriedade do uso de máscaras em igrejas, comércios e escolas. Com a decisão, os congressistas retomaram a determinação para uso do equipamento em estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e outros locais fechados em que haja reunião de pessoas.

O projeto tinha sido aprovado no Congresso no início de junho e vetado por Bolsonaro no mês seguinte. Para justificar os vetos aos dispositivos, o Palácio do Planalto argumentou que a expressão “demais locais fechados em que haja reunião de pessoas” era abrangente demais e abriria brecha para uma possível violação de domicílio, o que seria contra a Constituição.

Agora, os textos que haviam sido vetados seguem para promulgação. As votações ocorreram de forma virtual na Câmara e no Senado, em duas etapas.

Os congressistas também derrubaram os vetos para hipóteses de aplicação de multas por descumprimento de normas sanitárias ditadas na lei, inclusive para caso a máscara não seja usada nesses locais.

Também será passível de multa a não utilização de máscaras em transportes por aplicativos, táxis, ônibus, aviões e outras embarcações de uso coletivo fretado.

A lei prevê que o valor das multas seja definida pelos entendes federados. Caso não existam regras municipais ou estaduais que estabeleçam multas em casos semelhantes, caberá ao ente federado definir e regulamentar a aplicação, determinando qual será a autoridade responsável pela fiscalização e recolhimento da penalização.

Deverão ser considerados agravantes a reincidência do infrator e caso o descumprimento da lei tenha ocorrido em um ambiente fechado. Entretanto, as multas não poderão ser cobradas de populações vulneráveis economicamente.

O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) chegou a defender que parte do veto já havia sido suspensa por decisão do STF, que obrigou o uso de máscara em presídios. Mesmo assim, foi voto vencido nas duas Casas.

“Com relação a vários pontos, por exemplo, no pacote dos vetos, quanto ao uso da máscara e também em relação à assistência indígena, alguns pontos foram atendidos e outros foram suspensos por força de decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse.

Outro veto derrubado pelos congressistas foi ao item que obrigava os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia a fornecerem máscaras gratuitamente aos funcionários. O descumprimento também acarretará em multa, agravada caso haja reincidência.

No caso dos estabelecimentos infratores, também será levada em consideração a capacidade econômica para a aplicação da multa. Esse dispositivo também tinha sido vetado por Bolsonaro e foi derrubado pelo Congresso nas sessões desta quarta.

Os recursos arrecadados com essas multas serão informados em portais da transparência ou outros meios de publicidade e obrigatoriamente aplicados em ações e serviços de saúde.

A última hipótese de multa retomada pelos congressistas é para os estabelecimentos que não fornecerem álcool em gel 70% em locais próximos a entradas, elevadores e escadas rolantes.

O Congresso também derrubou veto ao projeto que dispunha sobre a importação de insumos de saúde no combate à pandemia da Covid-19. Com a decisão, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) terá um prazo de 72 horas para conceder autorização excepcional e temporária para importação de produtos sem registro.

Vetos ao projeto de proteção social e prevenção do contágio por Covid-19 em terras indígenas também foram rejeitados pelo Congresso.

Bolsonaro havia vetado a obrigação do governo federal de fornecer água potável, higiene e leitos hospitalares a indígenas, o que foi derrubado pelo Congresso, voltando a obrigar o governo a fornecer as condições mínimas para tratamento da doença.

“De todos os vetos, talvez não haja algo mais cruel do que vetar o acesso de qualquer cidadão à água potável. O acesso de qualquer pessoa, em tempos de pandemia, a um respirador é inacreditável. A gente poderia até dizer que não existe algum governante tão insensível, lamentavelmente existe: o presidente Jair Bolsonaro”, disse o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP).

Também foram derrubados os vetos aos itens que determinavam a elaboração e distribuição de materiais informativos sobre os sintomas da Covid-19 aos indígenas. Esses materiais devem ser formulados com participação dos povos indígenas ou de suas instituições.

A divulgação deve ser feita em formatos diversos e por meio de rádios comunitárias e de redes sociais, com tradução e em linguagem acessível de modo a respeitar a diversidade linguística dos povos indígenas.

Os congressistas também derrubaram o veto à instalação de pontos de internet nas aldeias e comunidades. Dessa forma, os indígenas terão acesso à informação de forma mais localizada, evitando deslocamento a centros urbanos onde a doença ainda está em contágio acelerado.

A determinação de elaboração de planos de contingência, no prazo de dez dias, para situações de contato para cada registro confirmado de indígenas isolados oficialmente reconhecido pela Funai também foi retomada pelo Congresso, assim como a a transferência definitiva de terras da União para os estados de Roraima e Amapá, que havia sido vetada.

A derrubada dos dispositivos fez parte de um acordo para votação dos vetos presidenciais que estão travando a pauta do Congresso.

Em uma reunião de líderes realizada nesta terça-feira (18), os congressistas não conseguiram chegar a um acordo para votar os vetos da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e do pacote anticrime.

Temendo uma derrota nesta quarta, o governo conseguiu adiar a votação para a próxima sessão, marcada para o dia 2 de setembro.

Além da desoneração e do pacote anticrime, o governo também corre risco de ser derrotado no veto ao projeto do marco legal do saneamento.

Folhapress

Cientistas americanos veem sinais de imunidade duradoura em recuperados

 

Cientistas que monitoram as reações imunológicas ao novo coronavírus começam a ver sinais animadores de imunidade forte e duradoura, mesmo em pessoas que apresentaram apenas sintomas leves da Covid-19. É o que sugere uma série de novos estudos divulgados pelo jornal New York Times.

Os anticorpos que combatem doenças, assim como as células imunológicas chamadas células B e células T, que são capazes de reconhecer o vírus, parecem persistir meses após a cura das infecções— uma repetição animadora da reação prolongada do corpo a outros vírus.

“As coisas estão realmente funcionando como deveriam”, disse Deepta Bhattacharya, imunologista na Universidade do Arizona e autor de um dos novos estudos, que ainda não foi revisado por pares.

Embora os pesquisadores não possam prever quanto tempo essas respostas imunológicas vão durar, muitos especialistas consideram os dados um indício positivo de que as células mais “estudiosas” do corpo estão fazendo seu trabalho —e terão uma boa chance de se defender do coronavírus mais depressa e com maior entusiasmo que antes, caso sejam expostas a ele novamente.

“É exatamente o que esperávamos”, disse Marion Pepper, imunologista da Universidade de Washington e autora de outro novo estudo, que está atualmente em análise na revista Nature. “Todas as peças estão presentes para termos uma resposta imunológica totalmente protetora.”

A proteção contra a reinfecção não pode ser totalmente confirmada até que haja prova de que a maioria das pessoas que encontram o vírus pela segunda vez realmente são capazes de mantê-lo sob controle, disse Pepper.

Mas as descobertas podem ajudar a suprimir as recentes preocupações sobre a capacidade do vírus de enganar o sistema imunológico e fazê-lo esquecer, deixando as pessoas vulneráveis a episódios repetidos da doença.

Sem previsão de aumento além da inflação, salário mínimo deve ser R$ 1.067 em 2021

 

A equipe do Ministério da Economia não planeja criar uma regra para o ajuste do salário mínimo. Com isso, o aumento em 2021 e nos próximos anos deve ser apenas equivalente a inflação do ano anterior ao reajuste, sem ganho real. Como para este ano, a previsão do governo é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) seja de 2,10%. Se assim for, o salário mínimo passará de R$ 1.045 para R$ 1.067 em janeiro.

 

Uma reportagem do jornal O Globo lembra que até 2018 havia uma regra que previa um reajuste real do salário mínimo, caso fosse registrado crescimento na economia. Essa regra, usada para definir o valor de 2019, concedia o aumento com base na inflação ano anterior somada à variação da economia de dois anos.

 

No entanto, ela expirou naquele ano e, desde então, o governo apenas estabelece o valor do salário por medida provisória, sem o reajuste real. De acordo com a publicação, a equipe econômica respeita a Constituição no que tange à determinação para dar "reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo".

 

Dessa forma, o aumento é dado com base na inflação calculada pelo INPC, que é medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice é responsável por medir a inflação de famílias com rendimento mensal de um a cinco salários em que a pessoa de referência é assalariada

Volta às aulas só pode ocorrer com rastreamento de contatos, alerta OMS

 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta sobre a necessidade implementar uma política de rastreamento e isolamento de infectados pelo coronavírus e pessoas que estiveram em contato com os pacientes para o retorno ao ensino presencial e a outras atividades. A afirmação foi feita pelo  diretor de emergências da entidade, Michael Ryan, nesta quarta-feira (19).

 

“Se queremos a volta às escolas, se queremos que as sociedades voltem ao normal, precisamos pôr um foco maior em identificar e testar casos suspeitos, identificar todos que tiveram contato com esse caso e pedir que se isolem em quarentena por 14 dias”, afirmou durante live para responder dúvidas do público.

 

Ryan destaca a importância desta medida e do pleno funcionamento dela para o controle da transmissão do vírus.

 

O integrante da OMS ressalta que , mundialmente, esse sistema não tem recebido comprometimento e investimentos suficientes dos governos

Bolsonaro sinaliza diminuição no valor do auxílio emergencial: 'R$ 600 pesa muito' por Matheus Caldas

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizou que o valor de R$ 600 do auxílio emergencial deve diminuir. Em evento realizado nesta quarta-feira (19), em Brasília, o chefe de Estado assinou medidas de crédito para as empresas do país. No entanto, ele teceu opiniões contundentes sobre o auxílio

Bolsonaro também indicou que se reuniu na manhã desta quarta com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), no Palácio da Alvorada, para discutir a possibilidade de prorrogação do auxílio.

 

“Os R$ 600 pesa muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não está guardado, é endividamento. E, se o país endivida demais, acaba perdendo a credibilidade para o futuro. Então, os 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200. Eu acho que é pouco, mas dá pra chegar no meio termo e nós buscarmos que ele possa ser prorrogado por mais meses”, discursou.

 

O presidente da República também afirmou que o benefício possa ser estendido “talvez até o final do ano”. “De modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem a normalidade e nós possamos continuar nosso ritmo ascendente que começamos no início deste ano”, acrescentou.

 

CONFIANÇA DE BOLSONARO
Antes do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, também fez um pronunciamento. Ele disse que Bolsonaro nunca traiu sua confiança. “Desde que eu conheci o presidente eu confiei. E ele não faltou a confiança nunca, e eu espero também não ter faltado em nenhum momento. Nós estamos juntos. Evidentemente, quem tem os votos é sempre o presidente, a escolha é sempre o presidente. Quem faz o timing das reformas, de tudo, é a política. O presidente está reformando, inclusive, a política no país”, declarou

Sancionada nesta segunda-feira (29) auxílio de R$ 600 para trabalhadores da Cultura

Lei Aldir Blanc: entenda que artistas e espaços culturais têm direito ao auxílio

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, nesta segunda-feira (29), a Lei 14.017 de 2020, que libera R$3 bilhões para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia da covid-19. Com o valor, trabalhadores da Cultura poderão solicitar o auxílio emergencial de R$600. Entenda abaixo como a lei vai funcionar.

O texto prevê quatro formas de aplicação do dinheiro:

• Renda para trabalhadores da Cultura;
• Subsídio para manutenção de espaços culturais;
• Fomento a projetos; e
• Linhas de crédito.

Para os profissionais da Cultura, devem ser pagas três parcelas de R$600 a título de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do Governo Federal a trabalhadores informais e de baixa renda.

O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família e mães solteiras. Neste último caso, elas terão direito a duas cotas, totalizando R$1.200 mensais.

Para receber o valor, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor Cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal.

O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Vetos e funcionamento da Lei O presidente vetou o prazo de 15 dias para o repasse dos recursos pelo Governo Federal. A presidência argumentou que o estabelecimento de prazo pelo Legislativo viola o princípio da separação dos Poderes.

"Ademais, o prazo é exíguo para a operacionalização da transferência do recurso aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, o que contraria o interesse público, tendo em vista que o processo para a sua efetivação supera o termo fixado no dispositivo, de forma que os procedimentos necessários demandam a concentração de esforços técnicos e operacionais, que inviabilizam o cumprimento em tempo hábil do limite previsto para sua execução" justificou o presidente na mensagem de veto.

A lei teve origem no Projeto de Lei 1075/20, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT) e aprovado no início de junho. Apelidada de "Lei Aldir Blanc", em homenagem ao compositor carioca que faleceu no início de maio, vítima de covid-19, a legislação estabelece que metade dos R$3 bilhões (R$1,5 bilhão) irá para os estados e o DF.

O valor será distribuído entre os estados e o DF com o seguinte critério: 80% de acordo com a população e 20% pelos índices de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A outra metade ficará com o Distrito Federal e os municípios, e a partilha seguirá regra semelhante: 80% segundo a população e 20% segundo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os municípios terão prazo máximo de 60 dias, após o recebimento, para dar destino aos recursos. Caso isso não ocorra, eles serão automaticamente revertidos ao fundo de Cultura do respectivo estado ou ao órgão responsável pela gestão desses recursos.

Espaços culturais

Os governos estaduais e municipais também poderão repassar entre R$3 mil e R$10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, que deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 120 dias após a última parcela. Os espaços beneficiados também deverão assumir o compromisso de promover atividades gratuitas para alunos de escolas públicas e suas comunidades, após a retomada das atividades.

Poderão receber essa ajuda os gestores inscritos em cadastros estaduais, municipais ou distrital, em cadastros de pontos e pontões de Cultura, no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic) ou no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).

Segundo a Agência Senado, fica proibido o recebimento de mais de um subsídio por um gestor, mesmo em caso de múltiplas inscrições.

Também poderão ter acesso ao subsídio as entidades com projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), nos 24 meses anteriores à data de publicação da Lei. Durante a pandemia, o Pronac deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, as chamadas lives.

Ainda conforme a Lei, 20% dos recursos totais serão repassados para iniciativas vinculadas à compra de bens e serviços para o setor Cultural, a prêmios e outros gastos voltados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções e desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária.

Ficam prorrogados por um ano os prazos para aplicação de recursos no setor em projetos culturais já aprovados pelo Executivo.

Linhas de crédito

A Lei cria também linhas de crédito para fomento de atividades, aquisição de equipamentos e renegociação de dívidas. Os empréstimos deverão ser pagos no prazo de até 36 meses, em parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic, a partir de 180 dias contados do final do estado de calamidade pública.

Segundo a Lei, é condição para acesso às linhas de crédito o compromisso de manutenção dos níveis de emprego existentes à data de decretação do estado de calamidade pública - 18 de março.

Fonte: Correio 24 horas.com.br

Decotelli pede demissão do cargo de ministro da Educação

Após série de polêmicas envolvendo o currículo do economista, Decotelli pede demissão do MEC antes mesmo de tomar posse

Carlos Alberto Decotelli enviou sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (30). Ele deixa o Ministério da Educação, cargo para o qual foi nomeado na última quinta-feira (25), mas não chegou a tomar posse.

A decisão se dá após uma série de polêmicas em torno do currículo de Decotelli. Instituições como a argentina Universidade de Rosário e a alemã Universidade de Wüppertal negaram que ele tenha concluído seu doutorado e pós-doutorado, respectivamente. Na noite desta segunda-feira (29), a Faculdade Getúlio Vargas (FGV) emitiu uma nota negando também que Decotelli tenha integrado o time de professores e pesquisadores da instituição.

Ainda, o título de mestre do economista foi questionado após denúncias feitas nas redes sociais que apontavam plágios na dissertação. Decotelli teria copiado trechos inteiros de um relatório do Banco do Estado do Rio Grande do Sul sem citar a fonte.

A pressão pela saída de Decotelli do cargo cresceu após as polêmicas até mesmo por parte de setores militares e bolsonaristas. Contudo, em entrevista realizada ontem (29), Carlos Decotelli afirmou: “Sou ministro”. O próprio presidente também havia declarado que “equívocos não impedem a posse”.

Cultura.Uol

Ao menos quatro pessoas morrem em 'ciclone bomba' em SC e no RS... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2020/06/30/ao-menos-quatro-pessoas-morrem-em-ciclone-bomba-em-sc-e-no-rs.htm?cmpid=copiaecola

Ao menos quatro pessoas morreram após a formação de um "ciclone bomba" (ou ciclone extratropical) hoje no Sul do país. Três óbitos ocorreram em Santa Catarina, e um quarta, no Rio Grande Sul, em decorrência do fenômeno que provoca chuvas torrenciais, queda drástica nas temperaturas e ventos de mais de 100 km/h. Também foram registrados destelhamentos de casas, quedas de árvores e postes e falta de luz. Não se descarta a ocorrência de temporais amanhã nos dois Estados. De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, os ventos chegaram a mais de 120 km/h

Em Santa Catarina, as mortes foram registradas em Chapecó, Santo Amaro do Imperatriz e Tijucas — as duas últimas cidades ficam na Grande Florianópolis, e a primeira a 556 quilômetros de distância da capital.

Em Chapecó, uma idosa de 78 anos faleceu após ser atingida por uma árvore. Em Santo Amaro do Imperatriz, um homem -- que não teve a idade revelada à imprensa -- perdeu a vida após ser atingido por fios de alta tensão. Já em Tijucas, outro homem morreu após a queda de uma estrutura que não foi especificada

No Rio Grande do Sul, um homem de 53 anos morreu após ser soterrado em um deslizamento de terra devido ao temporal. O caso aconteceu em Nova Prata, na Serra, no final da manhã. Vanderlei Oliveira chegou a ser socorrido pelos Bombeiros embaixo de um tapume, mas acabou não resistindo e veio a óbito. Ele trabalhava em uma construção. Em SC, 35 cidades relataram estragos Ao menos 35 municípios catarinenses comunicaram estragos pelo temporal. Conforme a Defesa Civil, os ventos chegaram a 120 km/h no Morro da Igreja, no Parque Nacional de São Joaquim, localizado na divisa entre os municípios de Bom Jardim da Serra, Orleans e Urubici. Há rodovias que ainda registram bloqueio devido à queda de arvores

O temporal deixou 1,4 milhão de consumidores sem luz em SC, de acordo com as Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc). Além disso, o cabo de fibra ótica da operadora Oi foi rompido, o que deixou clientes sem internet e telefone, segundo a concessionária de energia. No Rio Grande do Sul, seis cidades registraram estragos, segundo último boletim da Defesa Civil divulgado às 17h de hoje. Em Iraí, no norte do Estado, houve o destelhamento de cerca de 300 casas. Na cidade, mais de 3 mil metros quadrados de lonas já foram distribuídos e ao menos três pessoas ficaram feridas reparando danos nas moradias. Em Barracão, na mesma região, outras 100 residências e um hospital municipal 

residências e um hospital municipal também tiveram os telhados arrancados. No RS, há falta de luz na noite de hoje em 145 mil moradias, segundo a RGE — desse total, 71 mil ficam em Erechim, no norte do Estado. "A RGE está com suas equipes totalmente mobilizadas para restabelecer o fornecimento no menor tempo possível. No entanto, a complexidade dos danos, a dificuldade de acesso em alguns locais e, principalmente, a continuidade da chuva, dificultam o trabalho, impedindo informar uma previsão de retorno da energia", informou a empresa em nota Já a CEEE, outra concessionária que atende o Estado, observou que o corte no fornecimento ocorre em pontos isolados

Fonte UOL noticias/clima

Senado aprova projeto das fake news; texto segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (30/6) o texto-base do Projeto de Lei 2.630/2020, que tem por objetivo o combate às fake news nas redes sociais. Em votação apertada, houve aprovação pelo placar de 44 votos favoráveis a 32 contrários.

O passo seguinte é a discussão dos oito destaques ao texto-base, que também serão votados pelos senadores. Depois de cumprida essa etapa, o projeto será enviado para a apreciação da Câmara.

O texto contraria os interesses do governo, que alega que o PL afeta a liberdade de expressão. Senadores governistas pretendiam adiar a votação com o argumento de que o projeto não foi suficientemente debatido, mas o presidente da casa, O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a matéria seguiu corretamente os trâmites e que foi "exaustivamente debatida".

Na opinião da advogada Ana Tereza Basílio, sócia do escritório Basílio Advogados, o PL é necessário para combater as notícias falsas, mal com influência cada vez maior na política brasileira. 

"O inevitável debate nasce em resposta a uma demanda social por soluções legislativas diante de condutas criminosas que atingem muitos brasileiros: informações falsas disseminadas, diariamente, em meios de comunicação e redes sociais. O desafio imediato que se impõe é a normatização dessas novas tecnologias sem que isso ameace a liberdade de expressão, invada a privacidade dos usuários das plataformas ou iniba o avanço da tecnologia no país", afirmou.

Fonte: Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2020, 20h44

Autoridades encontram nuvem de gafanhotos em propriedade rural na Argentina

Autoridades argentinas informaram ter encontrado a nuvem de gafanhotos que avança perto da fronteira com o Brasil. Ela foi achada nesta terça-feira (30/6), em uma propriedade rural na localidade de Amará Picada, ao norte de Esquina e de Sauce, na província de Corrientes.

"Graças ao aviso recebido ontem à noite, a área de monitoramento pode ser reduzida e a localização de parte da nuvem pôde ser encontrada. Com o apoio dos guias, o ajuntamento foi feito a cavalo, devido à pouca acessibilidade das estradas", informou o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar da Argentina (Senasa).

Governo prorroga por 2 meses auxílio emergencial, mas quer dividir pagamento em 4 parcelas

O ministro da Economia, Paulo guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxilio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.

Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:

• R$ 500 no início do mês;
• R$ 100 no fim do mês;
• R$ 300 no início do mês;
• R$ 300 no fim do mês.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alçolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados 

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

Bolsonaro escolhe Carlos Alberto Decotelli novo ministro da Educação

O presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira (25), Carlos Alberto Decotelli como novo ministro da Educação. Uma edição extra do Diário Oficial da União desta tarde confirmou a nomeação.

Decotelli substitui  Abraham Weintaub, que deixou o comando da pasta na última quinta-feira (18) e assumiu função no Banco Mundial. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da República no perfil dele no Facebook. "Informo a nomeação do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação", disse Bolsonaro.

Em seguida, destacou que "Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha".

Terceiro ministro

Decotelli é o terceiro ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro. Antes dele, passaram pelo cargo o professor e filósofo Ricardo V Rodrigues que foi o primeiro a ocupar o posto entre janeiro e abril de 2019, e o economista Abraham Weintraub, que deixou o MEC na semana passada. 

Weintraub deixou o comando do ministério, na última quinta-feira (18), depois de colecionar polêmicas. Entre elas, ao participar de uma manifestação em Brasília, o ex-ministro atacou novamente o STF (Supremo Tribunal Federal).

Foi uma repetição de uma ofensa que fez durante a reunião ministerial de 22 de abril. Na ocasião, disse que, por ele, "botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF". 

Imunidade para covid-19 pode durar apenas três meses, afirma estudo

Alguns estudos de cientistas chineses e americanos afirmam que os anticorpos que o corpo humano desenvolve contra a covid-19 podem durar apenas dois ou três meses; portanto, a imunidade contra a doença pode não ter um efeito a longo prazo, de acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (22) por meios de comunicação da China.

Segundo um estudo da Universidade de Medicina de Chongqing, no sudoeste da China, publicado hoje pelo jornal digital Caixin, o nível de anticorpos da grande maioria de um grupo analisado de pacientes infectados diminuiu significativamente dois ou três meses após a infecção, o que também poderia afetar as possibilidades de aplicação das novas vacinas em desenvolvimento.

O estudo, intitulado 'Avaliação clínica e imunológica de infecções assintomáticas por SARS-CoV-2' e publicado na revista científica Nature, comparou os resultados da detecção de anticorpos no sangue de pacientes assintomáticos e de casos confirmados com sintomas, incluindo 37 infecções assintomáticas no condado de Wenzhou, em Chongqing.

Os assintomáticos foram 22 mulheres e 15 homens, com idades entre 8 e 75 anos, em comparação com 37 casos confirmados em proporção semelhante de sexo e idade.

O estudo constatou que a maioria dos infectados produziu anticorpos para o novo coronavírus, especificamente IgG e IgM, estes últimos aparecendo geralmente em primeiro e com a menor duração, é o primeiro anticorpo que o organismo produz para combater uma nova infecção.

Em vez disso, a IgG aparece mais tarde e dura mais, é o anticorpo mais abundante no corpo e fornece proteção contra infecções bacterianas e virais, mas pode levar tempo para se formar após uma infecção.

Assintomáticos podem ter uma proteção imunológica mais fraca contra o Sars CoV-2, aponta estudo

Pacientes assintomáticos infectados pelo Sars CoV-2 podem ter uma resposta imunológica mais fraca do que aqueles que desenvolvem os sintomas – como febre, tosse, ou qualquer consequência da Covid-19 – sugerem pesquisadores chineses na revista "Nature Medicine".

O estudo descreve as características imunológicas e clínicas de 37 assintomáticos na China. Eles tiveram a infecção pelo coronavírus detectada em um teste com coleta de amostras no nariz e na garganta. O monitoramento ocorreu antes de 10 de abril de 2020 no distrito de Wanzhou, localizado no município de Chongqing.

Esses pacientes sem sintomas foram identificados dentro de um grupo de 178 pessoas com o teste positivo para o novo coronavírus. Entre os 37 assintomáticos, 22 eram mulheres e 15 homens, com idades entre 8 e 75 anos (média: 41 anos).

O autor da pesquisa, Ai-Long Hua, da Universidade Médica de Chongqing, disse que descobriu que esses pacientes, isolados no hospital, tiveram uma duração média de excreção viral de 19 dias. Já entre os pacientes com os sintomas, o tempo médio foi de 14 dias. Essa duração da excreção não significa, no entanto, que eles possam contagiar mais outras pessoas. Essa informação e suas consequências ainda precisam ser avaliadas, segundo os cientistas.

Oito semanas após a alta hospitalar, os níveis de anticorpos neutralizantes, que a priori dão imunidade ao vírus, diminuíram 81,1% nos pacientes sem sintomas, em comparação com 62,2% nos pacientes com sintomas.

Para avaliar a resposta imune, os pesquisadores mediram algumas substâncias (citocinas e quimiocinas) no sangue. Eles observaram baixos níveis em pacientes assintomáticos, o que mostrou uma resposta anti-inflamatória reduzida.

Esses dados, bem como análises anteriores de anticorpos neutralizantes, destacam os riscos potenciais do uso de "passaportes de imunidade" - liberação da quarentena a pacientes já infectados - e, portanto, eles defendem a aplicação continuada de medidas preventivas comuns de saúde.