No último dia 25 de março de 2014, um Projeto de Lei que
cria o Polo Baiano de Desenvolvimento Mineral foi aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto é de
autoria do deputado campoformosense, Adolfo Menezes, e institui a cidade de
Campo Formoso como sede do polo que abrangerá as regiões norte e nordeste da
Bahia.
Na justificativa para a escolha de Campo Formoso como sede,
o parlamentar explicou que o polo de fato já existe, sua proposta apenas cria
os mecanismos legais e de direitos para fomento, organização e financiamento de
recursos governamentais para o seguimento, que gera milhões por ano e envolve
mais de 20 mil pessoas da região.
O projeto agora segue para as comissões, plenário da
Assembleia e por último, para a sanção do Governador do Estado. Algumas das
consequências da criação do polo: Convênios com o Governo Federal; linhas de
financiamento a projetos; desenvolvimento e organização da mão-de-obra;
controle ambiental das áreas de exploração; criação de cursos para formação e
especialização da produção artesanal; promoção a pesquisa; incentivo a
produção, lapidação e comercialização de pedras preciosas, artesanato, jóias e
bijuterias.
Nota do site sobre o assunto
Campo Formoso como sede deste polo pode representar ‘A Luz
no Fim do Túnel’ para uma área que é rica em talentos, produção e em potencial
de crescimento, porém, que sofre com a falta de organização, investimentos e
incentivos governamentais.
A produção de artesanato na cidade, por exemplo, é uma das
mais ricas artisticamente, mas, o único incentivo que recebe há anos da
prefeitura é o pagamento do aluguel da sede da Associação de Artesãos. Dezoito
mil reais por ano, que é descrita nas contas da prefeitura como: “Assistência
financeira direcionada ao fortalecimento econômico, social dos artesãos
minerais, para assim manter a tradição cultural do município”. O que dispensa
comentários!
Que o projeto de criação do polo tenha êxito e seja
sancionado pelo governo, a população precisa ficar atenta para o assunto não
ser esquecido!
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