Promover
o debate em torno do desenvolvimento urbano no nosso Estado. Esse é o
objetivo da 5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia, que acontece
entre os dias 05 e 08 de agosto, no Centro de Convenções, em Salvador. A
ocasião contará com a participação de cerca de 1400 delegados eleitos
nas mais de 250 Conferências Locais realizadas nos municípios baianos.
Organizada
pelo Governo do Estado da Bahia, através do Conselho Estadual das
Cidades da Bahia (ConCidades/BA) e da Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Urbano – SEDUR, a 5ª Conferência Estadual das Cidades é
uma alternativa democrática e participativa para a discussão dos temas
concernentes à mobilidade, espaço urbano e rural, habitação, saneamento,
entre uma série de outros assuntos de interesse público.
Inserida
na atual conjuntura de mobilizações que eclodem por todo o país, a 5ª
Conferência Estadual das Cidades da Bahia surge como espaço privilegiado
para o debate democrático sobre os rumos do desenvolvimento das cidades
baianas. Seu objetivo é fortalecer as Conferências e os Conselhos
Municipais, na perspectiva de atender às recentes reivindicações sociais
no que se refere à participação social na definição de prioridades e na
elaboração das políticas públicas, especialmente as de desenvolvimento
urbano.
A 5ª Conferência Estadual das Cidades terá como Tema a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e como Lema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”, cujo objetivo central é a construção da Lei que cria o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
A
Conferência estará focada na discussão de quatro eixos temáticos
principais: 1 - Participação e Controle Social no Sistema Nacional de
Desenvolvimento Urbano; 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; 3 -
Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e 4
- Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da
Função Social da Propriedade.
Além
da ampla participação popular e das lideranças da sociedade civil
municipais, estarão presentes na conferência o Governador do Estado,
Jaques Wagner, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero
Monteiro, o pesquisador e ex-presidente do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, atualmente a frente da
Fundação Perseu Abramo, as pesquisadoras e professoras da as
pesquisadoras e professoras da Universidade Católica de Salvador
(UCSal), Aparecida Netta e Cristina Maria Macedo de Alencar, a
ex-coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza
Rodrigues, e o deputado federal, Zezéu Ribeiro.
SERVIÇO
5ª Conferência Estadual das Cidades da Bahia
Quando: 05 a 08 de agosto de 2013
Onde: Centro de Convenções da Bahia, Salvador-BA
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